A Educação Básica nos municípios é organizada a partir de dois grandes eixos que se complementam: a gestão pedagógica e a gestão administrativa, financeira e de patrimônio. Entender como esses eixos se relacionam é fundamental para diretores escolares, equipes gestoras e técnicos da educação, especialmente quando falamos do uso correto dos recursos públicos, como os do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Gestão pedagógica: o eixo que orienta todas as decisões
A gestão pedagógica é o eixo central da Educação. É ela que orienta as ações da Secretaria Municipal de Educação e das escolas, definindo prioridades, metas e estratégias para garantir o ensino e a aprendizagem dos estudantes.
Esse eixo está relacionado diretamente:
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ao processo de ensino-aprendizagem;
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à formação dos alunos;
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ao currículo escolar;
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aos Projetos Político-Pedagógicos (PPP);
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ao acompanhamento das aprendizagens e das avaliações internas e externas.
A proposta pedagógica do município precisa estar alinhada às legislações educacionais vigentes, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas também deve considerar as realidades, necessidades e expectativas da comunidade local. Por isso, o currículo e as ações pedagógicas não podem ser pensados de forma genérica.
Cabe à Secretaria de Educação apoiar as escolas na organização do trabalho pedagógico, na formação das turmas, no acompanhamento da jornada docente, no desenvolvimento da formação continuada dos profissionais da educação e no monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).
Investir na formação inicial e continuada dos profissionais da educação é investir diretamente na qualidade do ensino ofertado aos alunos.
Gestão administrativa, financeira e de patrimônio: a base que sustenta a escola
A gestão administrativa, financeira e de patrimônio existe para garantir as condições necessárias para que a gestão pedagógica aconteça. Ou seja, ela não é um fim em si mesma, mas um suporte essencial ao trabalho pedagógico.
Esse eixo envolve:
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a gestão de materiais e bens patrimoniais;
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a manutenção e funcionamento dos prédios escolares;
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a execução financeira dos recursos públicos;
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o planejamento orçamentário;
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a articulação com outros setores da prefeitura, como obras, administração e finanças.
Uma boa gestão administrativa permite identificar o que a escola já possui, o que precisa ser adquirido, quais reformas são necessárias e como os recursos devem ser aplicados para melhorar efetivamente a educação.
Todos os investimentos — sejam em materiais, equipamentos, tecnologia ou infraestrutura — devem ter como finalidade a melhoria da qualidade da educação.
Onde o PDDE se encaixa nesses dois eixos
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) está inserido no eixo da gestão administrativa, financeira e de patrimônio, funcionando como um importante instrumento de apoio à gestão escolar.
O PDDE tem como finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da Educação Básica, contribuindo para:
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a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica;
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o fortalecimento da autonomia da escola;
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a ampliação da participação social;
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o incentivo à autogestão escolar.
Embora seja um recurso financeiro, o PDDE não pode ser dissociado da gestão pedagógica, pois toda aplicação do recurso deve estar vinculada às necessidades educacionais da escola e às metas pedagógicas definidas.
Por que compreender esses dois eixos é tão importante
Quando diretores e equipes escolares compreendem que a gestão pedagógica orienta a gestão administrativa e financeira, o uso dos recursos públicos passa a ser mais planejado, consciente e eficiente.
O PDDE, nesse contexto, deixa de ser visto apenas como “dinheiro na conta” e passa a ser entendido como uma ferramenta estratégica de apoio à gestão escolar, que exige organização, planejamento, transparência e responsabilidade.
Quer continuar aprendendo sobre PDDE e gestão escolar?
No meu Instagram eu compartilho orientações práticas para diretores e técnicos da educação.
E no meu canal do YouTube explico, de forma detalhada, temas como planejamento, execução e prestação de contas do PDDE.
REFERÊNCIA:
LUIZ, Maria Cecília. Gestão da Educação Municipal / Maria Cecília Luiz, Sandra Aparecida Riscal. -- Documento eletrônico -- São Carlos : SEaD-UFSCar, 2021. 96 p
Por: @edineime.lopes
Edineime Lopes é especialista em Gestão Pública e Inovação, produz conteúdos educativos sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e atua como articuladora do PDDE na rede municipal de ensino de Assunção do Piauí.
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