PDDE Equidade e EJA: o que sua escola precisa saber

 

Nos últimos dias, muitos diretores escolares têm me procurado com uma pergunta comum:

“Edineime, minha escola foi contemplada com o PDDE Equidade para EJA. E agora? O que eu faço?”

Se essa dúvida também passou pela sua cabeça, fica aqui comigo que eu vou te explicar de forma simples e prática tudo que você precisa saber pra aplicar esses recursos com segurança e eficiência.

O que é o PDDE Equidade?

O PDDE Equidade é uma iniciativa do Governo Federal que amplia as ações do PDDE tradicional, focando na superação das desigualdades educacionais e no reconhecimento das diversidades nas escolas públicas. Ele contempla diversas áreas: Educação Especial, Quilombola, Indígena, do Campo, Bilíngue de Surdos e, agora, também a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O objetivo é claro: garantir o direito à educação com qualidade também para quem mais precisa — e sabemos o quanto a EJA enfrenta desafios únicos.

Quais são os critérios para receber o recurso da EJA?

Pra que uma escola receba o recurso do PDDE Equidade na modalidade EJA, ela precisa:

• Estar ativa e com matrículas na EJA declaradas no Censo Escolar do ano imediatamente anterior;

• Estar numa rede que aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo;

• Estar localizada em municípios com altos índices de analfabetismo ou em contextos de vulnerabilidade social.

Se sua escola foi contemplada, é porque ela preencheu esses critérios e foi priorizada pelo MEC com base em dados oficiais.

O que pode ser comprado com o recurso?

Agora vem a parte prática: o que dá pra fazer com esse dinheiro?
A resposta é: muita coisa boa e que pode transformar o dia a dia dos alunos da EJA. Veja só alguns exemplos:

• Material permanente (equipamentos simples que durem mais de 2 anos)

• Material de consumo (papelaria, materiais didáticos, etc.)

• Pequenos reparos na estrutura da escola

• Avaliações de aprendizagem

• Projetos pedagógicos voltados para a realidade da EJA

É importante lembrar que o uso deve estar alinhado ao  Guia de Orientações do PDDE Equidade.

Cuidados com a prestação de contas

Como todo recurso do PDDE, é a UEx (Unidade Executora) da escola que vai receber e gerenciar o dinheiro. E por isso, a prestação de contas precisa seguir as mesmas regras:

• Registrar todas as movimentações no Sistema BB Gestão Ágil;

• Classificar os lançamentos corretamente (capital ou custeio);

• Anexar notas fiscais, recibos e comprovantes;

• Marcar nos documentos: “Pagos com recursos do PDDE Equidade/Diversidade/EJA”;

• Guardar tudo bem organizado para possíveis fiscalizações.

Se a prestação de contas for feita direitinho, a escola se mantém habilitada a receber novos repasses nos próximos anos. Ou seja: é coisa séria e que exige atenção.

Dica final: envolva os professores da EJA na escolha das ações

Uma das coisas mais bonitas do PDDE é que ele respeita o contexto local. Então, nada mais justo do que envolver os educadores da EJA nas decisões sobre o que fazer com os recursos financeiros.

Eles conhecem a realidade dos estudantes, sabem o que funciona e o que pode fazer diferença. Chame os professores pra conversar, ouvir ideias, planejar juntos. Isso fortalece o vínculo da equipe, valoriza o trabalho pedagógico e garante que o dinheiro seja bem aplicado.

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Até a próxima,
Edineime Lopes
Mentora de UExs do PDDE