DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES INTEGRADAS

 

⚠️Aos Diretores/Presidentes de APM’s das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Assunção do Piauí:

✅ Prazo Final para entrega da PRESTAÇÃO DE CONTAS do Programa Dinheiro Direto na Escola e suas Ações Integradas: 29/02/2024.

✅Caso queira adiantar serviço e organizar a documentação que você já tem em mãos, entre em contato comigo.

✅TODOS os documentos para a prestação de contas deverão conter: 1 (uma) via original e 2 cópias legíveis, totalizando 3 (três) cópias);

✅Você já pode ir organizando a sua prestação de contas providenciando 3 VIAS da documentação conforme os Checklist’s abaixo:

 

✔ CONTA DO PDDE BÁSICO:

• Demonstrativo de Execução da Receita e da Despesa realizada no exercício de 2023;
• Ata da Assembleia Geral para planejamentodos recursos;
• Rol de materiais, bens e serviçosa serem adquiridos;
• Planilhas de pesquisa de preços;
• Consolidação da Pesquisa de Preços;
• Notas Fiscais;
• Comprovantes de pagamento;
• Recibos de pagamento;
• Extratos de Janeiro a Dezembro de 2023 da Conta corrente;
• Extratos de Janeiro a Dezembro de 2023 da conta de investimento/aplicação.

 

✔ CONTA DO PDDE QUALIDADE:

• Demonstrativo de Execução da Receita e da Despesa realizada no exercício de 2023: 1 (um) demonstrativo contendo a relação de todas as despesas realizadas com todos os Programas desta conta.
• Extratos de Janeiro a Dezembro de 2023 da Conta corrente;
• Extratos de Janeiro a Dezembro de 2023 da conta de investimento/aplicação.

✔ EDUCAÇÃO CONECTADA:

• Plano de Aplicação Financeira (PAF) do PIEC realizado no PDDE Interativo;
• Planilhas de pesquisa de preços (caso tenham comprado equipamentos);
• Consolidação da Pesquisa de Preços;
• Notas fiscais;
• Contrato (caso tenham contratado internete);
• Comprovantes de pagamento;
• Recibos de pagamento;

 

✔ EDUCAÇÃO E FAMÍLIA:

• Plano de Ação realizado no PDDEInterativo;
• Planilhas de pesquisa de preços;
• Consolidação da Pesquisa de Preços;
• Notas Fiscais;
• Comprovantes de pagamento;
• Recibos de pagamento;

  

✔ PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA:

• Plano de Ação e Aplicação Financeira realizado no PDDE Interativo;
• Planilhas de pesquisa de preços; (se tiver realizado alguma compra)
• Consolidação da Pesquisa de Preços;
• Notas Fiscais; (se tiver realizado alguma compra)
• Comprovantes de pagamento; (se tiver realizado alguma compra)
• Recibos de pagamento; (se tiver realizado alguma compra).

 

✔ TEMPO DE APRENDER:

• Termo de Compromisso doVoluntário;
• Relatório de Atividades e Recibodo Voluntário;
• Comprovante de ressarcimento/transferência para o voluntário.
• Planilhas de pesquisa de preços; (caso tenham comprado material)
• Consolidação da Pesquisa de Preços;
• Notas Fiscais; (caso tenham comprado material)
• Comprovantes de pagamento; (caso tenham comprado material)
• Recibos de pagamento; (caso tenham comprado material)

 

✔ EMERGENCIAL:

• Planilhas de pesquisa de preços;
• Consolidação da Pesquisa de Preços;
• Notas Fiscais;
• Comprovantes de pagamento;
• Recibos de pagamento;

 

✔ PARA CONTAS EM QUE HOUVE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO TESOURO NACIONAL

• Demonstrativo de Execução da Receita e da Despesa realizada no exercício de 2023;
• Extratos de janeiro a dezembro das contas correntes;
• Extratos de janeiro a dezembro das contas de aplicação;
• GRU;
• Comprovantes de pagamento da GRU.

 

✔ OUTROS DOCUMENTOS GERAIS

• Relação de bens adquiridos ou produzidos;
• Termo de doação;
• Ata da reunião de prestação de contas;
• Parecer da Prestação de contas;
• Ofício de entrega da Prestação de contas.

 Edineime Lopes é especialista em Gestão Pública e Inovação, produz conteúdos educativos sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e atua como articuladora do PDDE na rede municipal de ensino de Assunção do Piauí.