Renovação das Unidades Executoras: O Passo Essencial para Fortalecer a Gestão Escolar

A renovação das Unidades Executoras (UEX) é um momento decisivo para a gestão financeira das escolas. A cada novo mandato, a comunidade escolar tem a oportunidade de fortalecer a transparência, o compromisso e a participação coletiva na administração dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Mas você sabe como funciona esse processo e quais os passos essenciais para garantir que tudo ocorra dentro das normas?

O que é a Unidade Executora e qual sua importância?

As Unidades Executoras, geralmente representadas pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), são responsáveis por gerenciar os recursos recebidos pelo PDDE. Elas garantem que o dinheiro seja aplicado corretamente, promovendo melhorias na infraestrutura, aquisição de materiais e desenvolvimento de projetos que beneficiam diretamente os estudantes.

A renovação da diretoria dessas associações não é apenas uma exigência burocrática, mas um passo fundamental para manter a governança escolar eficiente e em conformidade com as diretrizes do FNDE.

Quando e como ocorre a renovação da diretoria da UEX?

O mandato da diretoria das UEXs tem um período determinado, e ao seu término, uma nova equipe deve ser eleita. O processo de renovação segue algumas etapas fundamentais:

1. Convocação da Assembleia Geral – A comunidade escolar é informada sobre a reunião para eleição da nova diretoria por meio de um edital de convocação.

2. Realização da Assembleia – Durante a reunião, são apresentadas as regras da eleição e os candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário.

3. Registro em Ata – Todo o processo de escolha deve ser formalizado por meio de uma ata, que servirá como documento oficial para as devidas atualizações junto aos órgãos competentes.

4. Atualização Cadastral – Após a eleição, a nova diretoria precisa regularizar sua situação no Cartório, Receita Federal e Banco do Brasil, garantindo a continuidade do recebimento e uso dos recursos.

O que acontece se a renovação não for feita?

A não renovação da UEX pode trazer sérias consequências para a escola. Sem uma diretoria regularizada, os repasses do PDDE podem ser suspensos, comprometendo a manutenção das atividades escolares e o desenvolvimento de projetos essenciais. Além disso, a escola pode enfrentar dificuldades para prestar contas dos recursos já recebidos.

Conclusão

Manter a Unidade Executora ativa e atualizada é um compromisso de toda a comunidade escolar. A participação de pais, professores e demais envolvidos garante que os recursos do PDDE sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Se sua escola está com a UEX perto do vencimento, é hora de agir e garantir que esse processo ocorra dentro do prazo e das normas estabelecidas.

Fique atento ao calendário da sua escola e participe desse momento essencial para a boa gestão educacional!

Por: @edineime.lopes