O Índice de Desempenho da
Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) é um instrumento para mensurar o
desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional, com o
objetivo de viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a
ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o
exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão.
O IdeGES-PDDE é um índice
composto, que varia de 0 a 10, e que reúne três variáveis:
a) Índice de Adesão ao
PDDE: mede a proporção de escolas que aderiram ao PDDE num determinado período,
em relação ao universo de estabelecimentos educacionais que poderiam ser
atendidos pelo programa naquele período.
b) Índice de Execução de
Recursos: mede em que proporção os recursos disponibilizados foram executados
pelas entidades.
c) Índice de Regularidade
com Prestação de Contas: calculado pelo total de prestações de contas nas
situações de “aprovadas” e “aprovadas com ressalva”, em razão ao total de
obrigações de prestar contas das UEx.
Segundo a Resolução nº
15/2021, ao final de cada ano o FNDE realizará um levantamento dos recursos que
não foram creditados nas contas de escolas de todo o Brasil que não puderam
receber estes recursos por alguma irregularidade e redistribuirá estes recursos
entre as escolas brasileiras com maior índice no IDEGES através do Programa
PDDE Desempenho. Assim, a partir de agora aumentou ainda mais a importância de
realizar uma boa execução do PDDE e suas Ações Integradas para ampliar as
chances de receber este recurso.
Para saber mais consulte no link abaixo a Nota Técnica do IDEGES que está disponível no Portal do FNDE.
Fontes Pesquisadas:
Nota Técnica IDEGES
Resolução FNDE 15/2021.
Edineime Lopes é especialista em Gestão Pública e Inovação, produz conteúdos educativos sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e atua como articuladora do PDDE na rede municipal de ensino de Assunção do Piauí.
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