Quando se trata de gerir os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é crucial realizar uma série de etapas preparatórias antes de efetuar qualquer compra. Essas medidas visam assegurar que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 15 de 2021.
Aqui estão algumas dicas importantes para guiar esse processo:
1 - Conhecer o orçamento: Antes de realizar qualquer ação de planejamento de apicação dos recursos do PDDE é importante que o gestor identifique os valores existentes em conta, no que diz respeito a cada programa e o que pode ser gasto em categoria de custeio e capital.
É necessário ter clareza de quais tipos de recursos e serviços podem ser adquiridos com os recursos de cada ação/programa que atendem a escola, podendo para isso, relizar uma consulta às resoluções pertinentes.
2 - Consulta à Comunidade Escolar:
De posse de informações sobre valores e programas, o gestor deve envolver a comunidade escolar em consultas e reuniões para ouvir as necessidades e sugestões dos professores, alunos, pais e demais membros. Nessas reuniões a comunidade deve analisar cuidadosamente as necessidades específicas da escola e priorizar os itens que contribuirão diretamente para a melhoria da qualidade da educação. O foco deverá ser em investimentos que tenham um impacto significativo no ambiente escolar e no processo de ensino-aprendizagem.
- As decisões devem ser egistradas em Ata e deve ser elaborado um rol dos materiais, bens e serviços considerados prioritários. Tanto a ata quanto o rol deverão ser arquivados e para posterior prestação de contas.
3 - Pesquisas de Preços:
Segundo a resolução 15 de 2021, deverão ser realizadas no mínimo 3 pesquisas de preços para possibilitar a identificação da proposta mais vantajosa para a escola. Realize uma pesquisa de mercado abrangente para identificar os melhores fornecedores e obter os melhores preços. Compare as ofertas e avalie a qualidade dos produtos antes de tomar uma decisão de compra.
Avalie os custos e benefícios de cada compra de forma criteriosa. Considere não apenas o preço dos produtos, mas também os custos de manutenção, durabilidade e impacto no longo prazo.
7 -Observe a legislação:
Certifique-se de que todas as compras estejam em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e demais órgãos reguladores.
8 - Planejamento de Prazos e Entregas: Estabeleça prazos claros para a realização das compras e coordene as entregas de forma a evitar atrasos e garantir que os materiais estejam disponíveis quando necessários.
Ao seguir essas diretrizes, os gestores escolares poderão garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos do PDDE, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação em suas escolas. #PDDE #GestãoEscolar #PlanejamentoOrçamentário #Eficiência #Transparência
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