Muitas são as dúvidas na hora de registrar uma reunião do Conselho Escolar em Ata, especialmente quando se trata de detalhar valores.
Disponibilizo abaixo um modelo de Ata para que você Gestor Escolar ou Gestor do PDDE possa se basear. Vale lembrar que esta é uma sugestão e que caso, você a utilize, deverá adaptar à realidade de sua unidade executora.
Ata de reunião da Associação de Pais e Mestres ou Conselho Escolar da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para deliberação sobre os recursos do PDDE Qualidade reprogramado de 2022 para 2023 e os saldos das aplicações financeiras. Aos xx dias do mês xxxxxxxxxxxxx do ano dois mil e vinte e três, às dezesseis horas no prédio da Creche Municipal xxxxxxxxxxxxxxx, reuniram-se membros da comunidade escolar com a finalidade de tornar público aos seus representantes informações relevantes sobre os programas vigentes e valores disponíveis do eixo PDDE Qualidade da referida Creche, bem como informar a finalidade dos valores disponíveis em cada programa e decidir coletivamente como os saldos das aplicações financeiras serão executados. Os trabalhos foram coordenados pela Presidente da unidade excutora, a Sra. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que convidou a Sra. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx para secretariar a reunião e iniciou explicando de forma suscinta a composição do Programa Dinheiro Direto na Escola. Em seguida informou que esta escola possui duas contas bancárias: a conta corrente 654321 que é do PDDE Básico da qual ainda não poderão executar os recursos tendo em vista que com a renovação do mandato da unidade executora, o cartão PDDE ainda não foi liberado pelo banco. Informou ainda que nesta conta há valores de custeio e capital disponíveis e que muito em breve a comunidade escolar será convocada para uma assembleia para divulgação detalhada destes valores e definição dos materiais a serem adquiridos com estes recursos. A outra conta pertencente a esta unidade executora é a 123456, do PDDE Qualidade que, no caso desta escola agrega os Programas: PDDE Emergencial, Educação Conectada, Tempo de Aprender e Primeira Infância na Escola. Em seguida, detalhou os valores existentes em conta de cada um dos programas citados conforme a seguir: PDDE Emergencial: há R$ 475,81 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) liberados em 2020 e 2021 para compra de material de limpeza e higiene e não foi totalmente utilizado; Educação Conectada há um valor de R$ 1.252,00 (mil duzentos e cinquenta e dois reais) para contratação de internete; Primeira Infância na Escola: R$ 6.326,24 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) para aquisição dos materiais pedagógicos para Educação Infantil conforme o Plano de Aplicação Financeira registrado no Sistema PDDE Interativo; Tempo de Aprender: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) para compra de material pedagógico; Os valores citados são referentes aos valores principais, ou seja, que foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em 2022 ou anos anteriores. Ainda há um valor de R$ 878,46 (oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) referentes aos rendimentos de aplicação financeira de 2022 e 2023, apurados até 31/08/2023 cujo valor os participantes da reunião precisam decidir em que aplicar considerado os critérios do PDDE. Após as discussões pertinentes, os participantes decidiram distribuir as aplicações financeiras da seguinte forma: R$ xxx,xx (xxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx) para o Programa xxxxxxxxxxxxxxxxxx; R$ xxx,xx (xxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx) para o Programa xxxxxxxxxxxxxxxxxx; R$ xxx,xx (xxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx) para o Programa xxxxxxxxxxxxxxxxxx; R$ xxx,xx (xxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxx) para o Programa xxxxxxxxxxxxxxxxxx. A fim de garantir a transparência nas ações desta unidade executora afixaremos no mural da escola esta ata em atendimento à Resolução nº 15 de 2021 (Artigo 21, Inciso II) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nada mais havendo a tratar, eu xxxxxxxxxxxxxxxxx que secretariei esta reunião, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os membros presentes. Assunção do Piauí-PI, xx de xxxxxxxxx de xxxx. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
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